Política de Privacidade

1. Informação que Recolhemos

Podemos recolher diferentes tipos de informação quando o utilizador interage com a Portugenix, incluindo:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos em formulários de registo ou contacto.
• Dados de acesso e utilização da plataforma, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência.
• Informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador em comunicações com a nossa equipa, incluindo mensagens de suporte.
• Dados técnicos recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na secção própria abaixo.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Disponibilizar, manter e melhorar as funcionalidades da plataforma Portugenix.
• Responder a pedidos de contacto, suporte ou informações solicitadas pelo utilizador.
• Enviar comunicações relacionadas com a conta, atualizações de serviço ou informações relevantes, quando aplicável.
• Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e proteger os direitos da Portugenix e dos seus utilizadores.
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Portugenix assenta, entre outras, nas seguintes bases legais: consentimento do utilizador, execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais e interesse legítimo da Portugenix na melhoria e segurança dos seus serviços.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A Portugenix não vende dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informação com prestadores de serviços que apoiam a operação da plataforma (por exemplo, alojamento, análise de dados ou envio de comunicações), estando estes obrigados contratualmente a respeitar a confidencialidade e segurança dos dados. Podemos também divulgar informação quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar padrões de utilização e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, embora isso possa afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas ou de reporte, salvo se um período de retenção mais longo for exigido ou permitido por lei.

7. Segurança dos Dados

A Portugenix adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode ter direito a:

• Aceder aos dados pessoais que a Portugenix detém sobre si.
• Solicitar a rectificação de dados incorretos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável.
• Opor-se ou solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível.
• Retirar o consentimento prestado, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar a Portugenix através dos meios indicados na página de Contacto.

9. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora da região onde são recolhidos, a Portugenix procurará assegurar que tais transferências ocorrem em condições que garantam um nível adequado de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.

10. Menores de Idade

Os serviços da Portugenix não se destinam a menores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento adequado dos responsáveis legais.

11. Alterações a Esta Política

A Portugenix pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou por motivos legais, operacionais ou regulamentares. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

12. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte a Portugenix através da página de Contacto disponível no website.

Este documento constitui um modelo geral de política de privacidade e não substitui aconselhamento jurídico especializado. Recomenda-se a revisão deste conteúdo por um profissional qualificado antes da sua adoção final, de forma a garantir a conformidade com a legislação aplicável à atividade da Portugenix.